Assessoramento a empresas prestadoras de serviços públicos e fornecedoras de entes públicos. Atuação junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União, em processos administrativos e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente licitações e contratos.
No âmbito do direito eletrônico, atuamos na área preventiva e contenciosa, abrangendo sua competência, leis aplicáveis aos casos, globalização, extraterritorialidade, direitos autorais, crimes na internet, análise e elaboração em contratos de software, uso de licença, relação trabalhista no meio virtual, responsabilidade civil na internet, entre outras modalidades.
Atuação de forma preventiva e contenciosa nos mais variados temas envolvendo o Direito do Consumidor, com a elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos e responsabilidade civil. Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, com atuação perante os PROCON’s estaduais e Juizados Especiais.
Assessoria ampla e completa na elaboração de contratos afetos à área e em processos de incorporação imobiliária e elaboração de todos os atos jurídicos pertinentes, como Memorial de Incorporação, Convenção de Condomínio e contratos de negociação de unidades autônomas.
Estudo, criação e planejamento societário específico e personalizado segundo as características e atividades das empresas. Assessoria e orientação jurídica aos administradores das empresas, acionistas e executivos em assembleias de acionistas e quotistas, conselhos de administração e fiscais.
Assessoramos na celebração, revisão e rescisão de contratos em temas comerciais e em negociações mercantis em geral, bem como na estruturação de negócios envolvendo, dentre outros, temas como compra e venda, garantias, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão, prestação de serviços, empreitadas, franquias e contratos financeiros em geral.
Prestamos assessoria jurídica aos produtores rurais, às agroindústrias e entidades de classe, realizando o acompanhamento de negócios agrícolas, tais como contratos, parcerias agrícolas, importações, exportações e operações financeiras.
